MP abre concurso público para Promotor de Justiça em SC

MP não pode propor ação para defender direito individual

Plenário rejeita em bloco dez emendas à MP do mínimo

Ferroviários questionam MP que propõe a extinção imediata da RFFSA

Governo revogará MP 232, exceto correção na tabela do IR

OAB e Frente Parlamentar discutem legalidade da MP 232

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, afirmou hoje (31) em entrevista à imprensa que a reunião que será realizada amanhã (1º) com membros da Frente Parlamentar dos Advogados terá como tema a Medida Provisória nº 232.

Governo publica MP liberando plantio de soja transgênica

BRASÍLIA - A medida provisória que autoriza o plantio de soja transgênica na safra 2004/2005 e a comercialização do produto até o fim de 2006 foi publicada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União, com assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Justiça proíbe trabalho infantil em redes da Meta sem aval judicial

MPT e MP-SP pedem que empresa seja condenada a pagar R$ 50 milhões

Acordo de não persecução penal e reparação de danos são temas do programa Diálogos Ambientais

Quarta edição do programa recebe os convidados Philipe Salomão e Rogério Rudiniki, do MP/PR.

Permanece aberto prazo para submissão de artigos que irão compor a 9ª edição da Revista do CNMP

Podem enviar artigos membros do MP, integrantes da carreira jurídica, entre outros.

A MP 927/2020 corroborou com o acolhimento do home office nas empresas

Está MP dispõe sobre as medidas trabalhistas para o enfrentamento da pandemia.

Avanços da MP Verde e Amarela ameaçados pelo prazo de vigência

O artigo fala sobre os Avanços da MP Verde e Amarela ameaçados pelo prazo de vigência.

Ministro Marco Aurélio nega pedido de Flávio Bolsonaro para suspender investigação

Senador eleito e seu ex-motorista Fabrício Queiroz são alvo de apuração do MP do RJ.

Com fiança de R$ 2 mi, doleiro da Lava-Jato deixa a cadeia

Raul Henrique Srour integrava grupo de Alberto Yousseff, segundo o MP. Ele deverá entregar o passaporte

Juiz que liberou mordomias a mensaleiros vai a julgamento

MP acusou o juiz Ademar de Vasconcelos de permitir mordomias na Papuda

Rapaz é condenado por porte ilegal de arma, mas responderá em liberdade

Armas foram apreendidas e periciadas. MP decretou a destruição das armas conforme resolução do CNJ

Delegados e MP avaliam texto alternativo à PEC 37

Proposta alternativa prevê que MP investigue apenas casos exepcionais e com fiscalização da Justiça

3ª Câmara Isolada negou, por maioria de votos, provimento a embargos de declaração impetrado pelo MP sobre caso de pedofilia

MP não apresentou provas que comprovassem a omissão, obscuridade ou contradição em decisão anterior

Acolhida denúncia contra agentes penitenciários

Segundo o MP, os acusados comandavam uma série de ilegalidades dentro do Presídio Madre Pelletier

A MP 927/2020 corroborou com o acolhimento do home office nas empresas

Está MP dispõe sobre as medidas trabalhistas para o enfrentamento da pandemia.